Pensão por Morte, Salário-Maternidade
e BPC em Castro-PR
Assessoria jurídica para dependentes de segurados do INSS: pensão por morte, salário-maternidade e BPC/LOAS. Orientação clara e atuação eficiente.
Benefícios para Dependentes
Perguntas Frequentes
Os dependentes do segurado falecido: cônjuge/companheiro(a), filhos menores de 21 anos (ou inválidos/deficientes), pais e irmãos (esses últimos em caráter subsidiário, se não houver dependentes preferenciais).
Com documentos como declaração de IR, conta bancária conjunta, comprovante de residência no mesmo endereço, registros de pagamentos, certidão de casamento/união estável ou declaração de dependência.
Sim. A segurada especial rural (que trabalha na agricultura em regime de subsistência) tem direito ao salário-maternidade mesmo sem contribuição individual ao INSS, bastando comprovar o exercício da atividade rural.
O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) é pago a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência, desde que a renda familiar per capita seja inferior a 1/4 do salário mínimo. Não exige contribuição ao INSS.
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OAB/PR 127.064 — R. Dr. Jorge Xavier da Silva, 408, Castro-PR